A hipótese da existência de transições na obra deKelsen tornou-se um dos grandes temas entre os especialistas da sua filosofia e teoria jurídica, especialmente no que se refere ao processo decisório. Dois campos antagônicos formaram-se a partir dessa ideia de ruptura e transição entre suas obras: o normativista (focado nos primeiros trabalhos do autor) versus o realista (fundamentado a partir da segunda edição da Teoria pura do direito e da Teoria geral das normas). Perluigi Chiassoni defende, entretanto, uma leitura realista-normativista (...) no sentido de contrapor essa ideia de ruptura, complexificando a obra de Kelsen não através de uma teoria mista, mas considerando a possibilidade da previsibilidade normativa sem, contudo, abandonar a forte distinção Kelseniana entre normas jurídicas e normas lógicas. (shrink)

Que há de novo no pensamento de João como comentador de Santo Tomás de Aquino? Reconhecidamente, sua teoria do signum. Em João de Santo Tomás, a teologia da salvação, calcada em sua teoria filosófica do sinal, mostra um aprofundamento considerável de tal modo que toda a redenção humana pode ser relida pela ótica do sinal. Assim, a encarnação do Verbo, sua atividade taumatúrgica, os sacramentos, e, finalmente, a vida futura são tratados a partir do Verbo-Sinal, ao mesmo tempo como causa (...) eficiente principal e instrumental de toda a salvação humana. (shrink)

ResumoO Estado brasileiro buscou apagar a diversidade de povos e culturas que caracterizam o país por meio da imposição da ideia de uma "brasilidade homogênea". Para a historiografia “nacional” que surgia após a Independência, o início da história do Brasil significava o fim dos povos indígenas, que “foram excluídos enquanto atores históricos” e “invisibilizados pelos discursos políticos e intelectuais” até a década de 1980, momento em que emergem “como sujeitos de sua história”. Partindo do diálogo entre a historiografia indígena e (...) a antropologia, nosso objetivo é refletir sobre o tema das culturas indígenas e a ideia de nacionalidade brasileira construída pelas elites brancas depois da Independência.Palavras-chave: Culturas indígenas. História indígena. Nação brasileira. AbstractThe Brazilian State intended to "dissolve" the diversity of people and cultures that characterize the country through the imposition of the idea of "homogeneous Brazilianness". For the “national” historiography that emerged after Independence “the beginning of the history of Brazil meant the end of the Indians, who “were excluded as historical actors” and “made invisible by political and intellectual discourses” until the decade 1980, when they emerge “as subjects of their history”. Based on the dialogue between indigenous historiography and anthropology, our aim is to reflect on the theme of indigenous cultures and the idea of Brazilian nationality built by white elites after Independence.Key words: Indigenous cultures. indigenous history. Brazilian nation. (shrink)

A Escolástica medieval elevou a teologia ao grau de ciência. Tendência que começou a se manifestar no final do século XI e início do século seguinte, e que atinge seu apogeu no século XIII. Tomás de Aquino torna-se a maior expressão deste novo estatuto da teologia, embora não o único. A primeira questão de sua Suma Teológica trata justamente dos princípios que permitem considerar a teologia como ciência e formam um conjunto de dez artigos que são o objeto de estudo (...) desta investigação. A apresentação destes artigos, por si só, revela a concepção de Tomás sobre a teologia na segunda metade do século XIII, contudo uma reflexão sobre suas fontes, seu método e suas conquistas são igualmente objeto deste estudo. (shrink)

Background:Moral distress is considered to be the negative feelings that arise when one knows the morally correct response to a situation but cannot act because of institutional or hierarchal constraints.Objectives:To analyze moral distress and its relation with sociodemographic and academic variables in undergraduate students from different universities in Brazil.Method:Quantitative study with a cross-sectional design. Data were collected through the Moral Distress Scale for Nursing Students, with 499 nursing students from three universities in the extreme south of Brazil answering the scale. (...) The data were analyzed in the statistical software SPSS version 22.0, through descriptive statistical analysis, association tests (t-test and analysis of variance), and linear regression models.Ethical considerations:Approval for the study was obtained from the Research Ethics Committee at Universidade Federal do Rio Grande.Findings:The mean intensity of moral distress in the constructs ranged from 1.60 to 2.55. As to the occurrence of situations leading to moral distress in the constructs, the frequencies ranged from 1.21 to 2.43. The intensity level of moral distress showed higher averages in the more advanced grades of the undergraduate nursing course, when compared to the early grades of this course (between 5 and 10 grade, average = 2.60–3.14, p = 0.000).Conclusion:The demographic and academic characteristics of the undergraduate nursing students who referred higher levels of moral distress were being enrolled in the final course semesters, were at a federal university, and had no prior degree as an auxiliary nurse/nursing technician. (shrink)

In order to demonstrate the great importance of Philosophy in the elaboration of current scientific theories, a parallel was drawn between concepts of pre-Socratic Philosophy and current modern theories. Thus, throughout this essay, the convergences between some elaborations developed by philosophers and their reinterpretation from a scientific point of view, supported by the scientific method and the present technological apparatuses, were exposed. In this sense, having as its core the reflection about the atomic theory of Leucippus and Democritus, we investigate (...) the way in which atomism dialogues with the modern Atomic Theory to the Quantum Theory, through concepts of Kosmos and Cosmology. In a second moment, origin of life theories were revisited from the pre-Socratic concepts of Psykhe. Finally, Philosophy and Science are brought together as possible and complementary tools for the restoration of the amplification of thought and investigative processes. (shrink)

Resumo A natureza humana é fundamento e não meramente projeto regulador das ações. Ao se considerar Kant o divisor de águas para uma nova concepção do homem, na medida em que ele distingue o homem numênico do homem fenomênico, reconhece-se que a tradição filosófica pós-kantiana passou a considerar a natureza humana não como fundamento mas projeto do ser humano. Por outro lado, pretende-se mostrar aqui que a distinção kantiana é devedora não somente do seu princípio transcendental, mas também de certas (...) fontes históricas do seu pensamento, especialmente a escolástica. As filosofias posteriores ao kantismo desenvolveram esse ideal da natureza humana como projeto, neste caso, individual. A partir da retomada do conceito original de natureza humana fundada no ato de ser descoberto por São Tomás de Aquino, pretende-se demonstrar que a dicotomia kantiana, não obstante toda sua influência histórica, pode ser revertida em favor da unidade dinâmica do ser e do agir na pessoa humana. Palavras-chave : Natureza humana, ato de ser, homem numênico, homem fenomênico, projeto humano, TomismoHuman nature is the foundation and not merely a project regulatory of human actions. When we consider Kant the turning point to a new conception of man, insofar as it distinguishes noumenal man from phenomenal man, it is recognized that the post-Kantian philosophical tradition began to consider human nature not as the foundation of human actions but as a project of humanity. Moreover, we intend to show here that the Kantian distinction is indebted not only to its transcendental principle, but also to certain historical sources of his thought, especially scholasticism. The post-Kantian philosophies developed this ideal of human nature as a project, in this case, individual project. From the resumption of the original concept of human nature founded on the act of being discovered by St. Thomas Aquinas, we intend to demonstrate that the Kantian dichotomy, despite all its historical influence, can be reversed in favor of the dynamic unity of being and acting in the human person. Keywords : Human nature, act of being, noumenal man, phenomenal man, puman project, Thomism. (shrink)

No espaço midiático, o culto à aparência corporal propaga a imagem de um corpo feminino bonito, jovem e magro. Com relação à mulher que vive no campo, a imagem difundida é de uma mulher alheia aos cuidados com a beleza, “desleixada”. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar a satisfação com a imagem corporal e a influência dos meios de comunicação em mulheres em um assentamento rural de Jataí-Go. Foi aplicado o Body Shape Questionnaire a 25 mulheres e realizada entrevista com (...) oito mulheres. Os resultados indicam que maioria das participantes está satisfeita com a sua imagem corporal, embora afirmem que realizariam algum procedimento cirúrgico para fins estéticos. (shrink)

Traduação -/- O positivismo jurídico de Kelsen é frequentemente acusado de submeter o judiciário alemão ao direito nazista. Sobretudo a insistência do autor na separação entre direito e moral foi considerada uma deficiência crucial. Rejeito essa crítica. Meu argumento consiste na afirmação de que a tese de Kelsen, da distinção entre direito e moral em duas esferas normativas próprias, refuta tal acusação, sabendo que os juristas do programa nazista almejavam a ‘unificação do direito e da moral’ com o fim de (...) expandir a autoridade e o poder do regime. Critico, entretanto, o relativismo moral de Kelsen, posição essa que o torna vulnerável às objeções pós-guerra, as quais acusavam o positivismo jurídico de insuficiente para prover a devida salvaguarda contra a perversão do direito pelos nazistas. (shrink)

AS BODAS DE PRATA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Pretendeu-se estudar a aquisição da virtude em Aristóteles a partir da interpretação de M. F. Burnyeat. Para esse, a virtude aristotélica exige dimensões cognitivas e emocionais, sendo que ao aprendiz não basta conhecer os princípios e as regras gerais da ação, mas deve ter internalizado, através do hábito, uma vontade de praticar ações nobres e justas. Compete ao sujeito virtuoso, portanto, ter o conhecimento do que é correto (the that), assim como, subsidiariamente, a justificativa do porquê é apropriada determinada ação (...) (the because). Da análise dessas variáveis, o autor procura esclarecer a figura conflituosa do akratic (incontinente) e do akalastos (perverso) e elucidar a hipótese do desenvolvimento moral. Concomitantemente este artigo pretende introduzir o problema criminológico da ideia de ressocialização ou da pena capital, entendendo ser o argumento aristotélico ainda influente para a filosofia da virtude e jurídica hodierna e necessário quando se discutem novos paradigmas éticos e jurídicos. (shrink)

O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a suposta transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.

Pretendeu-se dissertar acerca do conceito kantiano do Direito a partir da gênese da sua fundamentação moral, ressaltando a aprioricidade da mesma e seu reflexo na doutrina jurídica. Contrariamente ao moral sense da Filosofia empirista inglesa, a moralidade kantiana baseia-se completamente a priori, abdicando de uma antropologia em sua exposição e formulando-se como pura metafísica, a partir de conhecimentos abstratos. Coaduna à concepção de moralidade kantiana o seu conceito de Direito, que também não possui, portanto, qualquer fundamento na experiência. Desta forma, (...) pretende-se fornecer uma interpretação sistemática em relação aos problemas da doutrina do direito, especificamente sobre a sua exterioridade, a função da coerção e a formação do Estado. (shrink)

O trabalho busca esclarecer dois pontos centrais da Filosofia política de Maquiavel – as figuras da Virtù e da Fortuna. A virtú deve ser vista como uma forma do livre-arbítrio do governante, sendo a principal variável na condução do principado.Destaca-se, também, a utilização da variável nacontestação aos valorestradicionais. Já a Fortuna constitui-se na indeterminabilidade de parte dos resultadosdo governo: ela deve ser dominada, conquistada para o benefício do príncipe.

Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a partir da obra de Hans Kelsen e solucionar, de forma breve, o problema da conciliação do método lógico-transcendental da Teoria pura com a filosofia positivista e empirista do autor.

O presente artigo apresentou a interpretação de Paul Guyer acerca da filosofia jurídica de Kant, delimitando seu objeto no oitavo capítulo da obra “Kant”. Procurou-se, por estratégia argumentativa, fixar-se no texto de Guyer, apresentado claramente o problema envolvido, a sua hipótese a e análise das variáveis. Concomitantemente procurou-se inserir uma breve apreciação crítica na forma de notas numéricas. Buscou-se, dessa forma, privilegiar o texto do autor, focando especificamente nos problemas por ele apresentado, sem, contudo, deixar de apresentar uma crítica aos (...) pontos mais cruciais do artigo. Guyer sistematizou a filosofia jurídica de Kant, requerendo à interpretação uma visão mais abrangente da obra do filósofo prussiano, isto é, Guyer procurou correlacionar o conceito de direito kantiano com a filosofia prática, fornecendo, assim, uma ótica em que direito apresenta-se como uma autorização e uma obrigação da razão prática. Nessa sequência, o direito de propriedade, os direitos de família, direitos contratuais, direito público e direito internacional segue uma fundamentação sistemática da obra kantiana. (shrink)

Pretendeu-se dissertar sobre a segunda conferênciada obra O Liberalismo Político de John Rawls. A exposição trata dométodo de justificação do autor, concentrada nos termos racionalidade(concepção de bem) e razoabilidade (senso de justiça);subsequentemente aborda as variáveis – cooperação, voluntariedade,autonomia, limites do juízo, discordância, pluralismo, reciprocidade,imparcialidade, publicidade, justificação, democracia e tolerância. Nessesentido, parte-se da obra supracitada para a sistematização da teoria eresolução de problemas: uma referência histórica em Kant; uma respostaàs hipóteses comunitaristas; a convergência de modelos de justificação,sobretudo uma deontologia com uma (...) concepção substancial de justiça; eos argumentos epistemológicos fundacionistas e coerentistas. Conclui-se,além da unidade da obra, a tipificação contratualista na história daFilosofia, um compatibilismo ético e o caráter epistemológico coerentista. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise do projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido, no intuito de indicar como e porque tal projeto se constitui um obstáculo para a ação pedagógica no âmbito do componente curricular Ensino Religioso na escola básica, consolidando-se assim um entrave para a formação integral conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para tal análise, mobilizamos categorias do campo do direito internacional, como decisões da Corte Interamericana de (...) Direitos Humanos e o Protocolo de San Salvador, assim como categorias e referenciais teóricos do campo da Ciência da Religião. Primeiramente, procuramos examinar em que medida a Convenção Americana de Direitos Humanos — referenciada no projeto como um argumento central em defesa do direito dos pais de que seus filhos recebam na escola a formação religiosa e moral conforme àquela cultivada por suas famílias no âmbito privado — provê juridicamente os princípios do PL246/2019. Em um segundo momento, abordamos a noção de religião que subjaz ao projeto e os impedimentos decorrentes de uma perspectiva da religião restrita à crença e à prática, desprezando sua dimensão cultural. Nesse sentido, procuramos apontar como a referida compreensão de religião induz a um entendimento fragmentado e equivocada da Convenção, o que além de colocar em xeque direitos humanos fundamentais, coloca em suspenso também preceitos basilares da educação no Brasil. (shrink)

Habermas frequentemente adota o termo Estado de direito na sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. O objetivo deste artigo, então, consiste na investigação da possibilidade desse conceito, no seu fundamento e na apresentação dos problemas dele decorrentes, contrapondo-o especificamente a sua antítese, isto é, ao monismo entre Estado e direito de Kelsen. Ocorre que a filosofia habermasiana, conforme entendimento do artigo, implica a adoção de uma teoria dualista entre os conceitos de Estado e de direito. Observa-se, assim, (...) o compromisso do filósofo alemão com a reformulação de uma doutrina jurídica específica e sua radical incompatibilidade com o positivismo kelseniano. (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como (...) constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o fundamento (...) natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

O objetivo do artigofoi especular sobre a epistemologia proposta por David Hume (1711-1776), especificamente a perspectiva empirista e cética. Procurou-se, assim, expor os principais conceitos da sua filosofia, especialmente acrítica à concepção de causalidade, o problema da probabilidade e os conceitos de percepções, imagens e ideias. Finalmente buscou-se expor uma interpretação que entende haver um ceticismo mitigado no autor e a superação de uma teoria do conhecimento exclusivamente psicológica.

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

O artigo investigou o método para uma filosofia intercultural a partir da Ibero-América, de Raul Fornet-Betancourt. Partiu-se especificamente do texto do autor para posteriormente fornecer considerações críticas aos seus posicionamentos. Nesse sentido, analisou-se a originalidade do tema, a filosofia da libertação como modelo de diálogo intercultural, seus pressupostos hermenêuticos e epistemológicos e, por fim, o pensamento ibero-americano como base para uma filosofia intercultural. No final do trabalho apresentou-se seis críticas ao texto estudado – o problema da arrogância e dissimulação filosófica, (...) a adoção tácita de um platonismo e a não originalidade filosófica, o problema da falácia naturalista e do falsificacionismo e, finalmente, a não razoabilidade política das propostas. (shrink)

O objetivo do trabalho é auxiliar o jurista desocupado responsável pelo ensino da cadeira de filosofia do direito. A situação mais frequente nas faculdades de direito são as aulas de filosofia e de outras cadeiras do eixo fundamental serem tapeadas por qualquer bacharel sem nada melhor para fazer. Ocorre que tais ociosos juristas muitas vezes se veem receosos quando instituídos nos seus cargos, isso porque não possuem qualquer conhecimento na matéria em que lecionam, ao mesmo tempo em que são lançados (...) em sala de aula expostos às dúvidas e críticas dos alunos. Nesse sentido apresento a esses professores, juristas desocupados, uma técnica pedagógica resumida e de fácil compreensão para ministrarem sem maiores sobressaltos a cadeira de filosofia do direito. Seguindo os passos propostos, o jurista desocupado não terá riscos de ser questionado pelos alunos ou pela instituição, mantendo seu complemento de renda garantido. (shrink)

A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em Hans Kelsen considerando seu relativismo filosófico. No primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na Teoria geral das normas. Também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. Após (...) expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. Finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. O objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal. (shrink)

Inicialmente, proponho a discussão sobre as justificativas que são fornecidas para o ensino de humanidades. Analiso, em seguida, algumas dessas justificativas a partir de suas raízes filosóficas que julgo remontarem a Aristóteles e a Hegel. Identifico na estratégia enciclopédica desse último, o tipo de argumento mais usual para legitimar o ensino de humanidades ainda hoje. Indico, na seqüência, os motivos pelos quais nenhuma dessas justificativas possui, nos nossos dias, poder de convencimento. Finalmente, utilizando o diagnóstico de Lyotard sobre o mundo (...) contemporâneo, indico uma maneira alternativa de tornar o ensino de humanidades necessário sem fazer referência ao humanismo. (shrink)

O problema da especificidade do trabalho filosófico na América Latina é discutido em termos do ambiente cultural do Século XXI. Assim, não se reivindica nesse artigo nenhum gesto de independência com relação à filosofia de matriz europeia. Embora isso seja legítimo, trata-se sempre de um tipo frágil de argumentação, uma crítica externa de pouca capacidade de convencimento. Aqui preferimos defender a necessidade de um ajuste do trabalho filosófico em função da falência dos procedimentos filosóficos tradicionais pela pós-modernidade. Essa nova situação (...) nos impulsiona a tematizar o ambiente cultural imediatamente disponível: a América Latina. (shrink)

Há um esforço de parte da comunidade filosófica latino-americana em realizar uma aproximação com relação ao nosso ambiente cultural. Esse esforço não exige exclusividade na definição de uma agenda filosófica latino-americana, mas permite uma série de alternativas. Na maioria das iniciativas para realizar a aproximação entre a filosofia e a cultura da América Latina tem prevalecido as disposições de afastamento epistemológico que são típicas de uma abordagem crítica. Porém, esta última oculta armadilhas que tendem a inviabilizar os projetos de diálogo (...) propostos. Isso ocorre justamente porque, a despeito das intenções de estabelecer aproximação e diálogo com relação à América Latina, a crítica interpõe afastamento. Assim, o objetivo principal desse texto é indicar as limitações da crítica como dispositivo de aproximação entre a filosofia e a cultura latino-americana e indicar alternativas para superá-las. Sem realizar sacrifícios ligados às disposições críticas herdadas da filosofia europeia, não será possível obter a desejada pertinência filosófica com relação à América Latina. Palavras-chave: América Latina. Crítica. Pertinência. Filosofia Latino-Americana. (shrink)

Resumo: Os monstros ocupam um lugar de destaque no ambiente da cultura contemporânea, especialmente no cinema. O objetivo desse artigo é compreender os motivos dessa presença marcante. Em primeiro lugar, podemos observar que os monstros indicam os limites morais e epistemológicos da modernidade. Entretanto, os monstros contemporâneos têm se tornado mais sutis, interiorizando-se ou espiritualizando-se. Podemos notar, então, que eles passaram a representar a potência humana para assumir qualquer vida efetiva – ou a liberdade, entendida como pura indeterminação. Por meio (...) da figura dos monstros, o homem constata sempre que pode ser muito mais do que é. Dessa forma, os monstros nos permitem apreender um dos dilemas centrais da cultura contemporânea: como nós conseguiremos resolver a diferença entre o que somos, aqui e agora, e todas as possíveis vidas humanas que podemos vir a adotar em um processo de autoaperfeiçoamento? (shrink)

As ideias estão em Deus e são compreendidas por seus limites em relação à sua essência ilimitada. A originalidade do ser de Tomás de Aquino pode ser testada se comparada com as múltiplas teorias a respeito da ideia que se desenvolveram ao longo dos séculos na investigação filosófica. Das ideias subsistentes de Platão à ideia como subsistência em Hegel, os percursos aristotélico e tomista revelam-se opções intelectuais moderadas no âmbito gnosiológico, em razão de suas conquistas metafísicas. Deixando de lado os (...) problemas gnosiológicos em favor de uma abordagem metafísica do problema da ideia, pode-se perceber que, para Tomás, tanto o valor do conceito na ordem gnosiológica, quanto a subsistência da ideia na ordem metafísica, se resolvem apenas em ordem ao ser. A terceira das Quaestiones Disputatae De Veritate aborda diretamente o problema e traz sua formulação definitiva no pensamento de Tomás. Todas as perfeições das ideias estão em Deus formaliter, pertencem à sua essência, mas a ideia da essência divina somente Deus a conhece, pois identifica-se com seu ser, o Ipsum Esse Subsistens. (shrink)

Há duas maneiras principais pelas quais os filósofos justificaram a importância de sua atividade. A primeira foi entender a Filosofia como responsável pela legitimação de outras formas de conhecimento. A segunda foi entendê-la como a parte mais importante do processo de educação do homem. Entretanto, os valores vigentes na cultura contemporânea privaram essas justificativas do seu sentido e apresentam novos desafios para a relevância da Filosofia.

Muchas de las interpretaciones acerca de las relaciones de América Latina (AL) con los procesos de modernización adoptan el macondismo. Esta perspectiva afirma que AL es refrataria a la modernidad en función de su especificidad. Por lo general, los críticos al macondismo adoptan una perspectiva moralista que ratifica que AL no presenta ningún tipo de obstáculo a la modernidad. Así, el fracaso en su implantación en AL se refiere al modo cómo las acciones y políticas se realizan. De parte del (...) macondismo, se afirma la existencia de una materia contraria a transformaciones modernizadoras. De parte del moralismo, se afirma la existencia de un medio transparente y receptivo. En el artículo, sugiero adoptar un ponto de vista intermedio dentro de este espectro que se presenta como un cuadro tensionado. Las fuerzas relevantes dentro de este se refieren a las limitaciones culturales, por una parte, y a la fuerza disciplinadora de los procesos de modernización, por otra. Este punto de vista parece más propicio a la elaboración de un discurso pertinente en cuanto a AL. (shrink)

Em 2016 comemoram-se os 200 anos de publicação da “Enciclopédia das Ciências Filosóficas” de Hegel. Esta parece ser uma ocasião especial para se poder avaliar a pertinência da “Enciclopédia” para o Brasil. Essa avaliação, aqui elaborada, conduz à percepção de que se a filosofia é pensar o presente, então a “Enciclopédia” não pode ser compreendida como contendo problemas e soluções para o Brasil, mas apenas para a velha Europa. Portanto, nessa ocasião se torna especialmente perceptível a necessidade de se abandonarem (...) as velhas categorias da Europa como instrumentos para se pensar o Brasil. (shrink)

Ao tratar de diferentes aspectos do conceito de mimese na estética de Theodor Adorno, o artigo busca evidenciar a permanência do que Adorno designou como mimese primitiva ou originária na sociedade contemporânea. A análise do conceito de idiossincrasia servirá para mostrar esta permanência e, ao mesmo tempo, o seu reforço pela indústria cultural. Como contraponto a essa faceta do conceito de mimese, trataremos da mimese nos âmbitos científico, filosófico e no que Adorno considera obra de arte autêntica.

L'auteur part de la définition la plus intuitive du concept de neutralité pour présenter quatre thèses qui se sont révélées comme des acquis du débat. Ces thèses affirment : 1) que la neutralité est un concept politique et non pas moral ; 2) qu'elle vise les justifications de l'action de l'État et non pas ses conséquences ; 3) qu'elle n'oblige pas nécessairement l'État à s'abstenir d'agir ; et 4) qu'elle est avant tout neutralité envers les individus et seulement de manière (...) dérivée neutralité envers les conceptions du bien. Ensuite, l'auteur discute deux affirmations qui jouissent d'une popularité aussi forte que les précédentes mais qui sont beaucoup moins évidentes. La première est qu'il y a des liens profonds entre l'idée de neutralité et l'idée d'égalité. La deuxième est qu'il y a un rapport d'équivalence entre le concept de neutralité et celui d'anti-perfectionnisme. Mettre en question cette dernière affirmation implique une prise de distance par rapport à quelques argumentations bien connues en faveur de la neutralité, mais cette opération s'impose si on veut répondre aux critiques de ceux qui proposent l'abandon de cette exigence normative.The article presents four theses that can be seen as firm outcomes of the contemporary debate on the principle of neutrality. These theses affirm that 1) neutrality is a political concept, not a moral one ; 2) neutrality involves the justifications of the State's action, not its consequences ; 3) neutrality does not imply State's inactivity ; and 4) State's neutrality is before anything neutrality between individuals and it is only afterwards between conceptions of the good. The second part of the article discusses two widely accepted but far more controversial statements. The first one says that there are deep links between neutrality and equality. The second one ajfirms that neutrality and anti-perfectionism are equivalent. To challenge the latter implies to reject some of the most popular cases for neutrality. However, this is needed if one wants to react to the great criticism coming from enemies of this principle. (shrink)

Este artigo analisa a crítica de Adorno à ontologia de Heidegger. Para tal, utiliza como leitmotiv a interpretação heideggeriana de Kant. Procuraremos mostrar que para Adorno a edificação da ontologia fundamental a partir da filosofia de Kant é uma interpretação indevida desta. Por fim, procura apontar uma possível saída na filosofia de Adorno para o problema da necessidade de fundamentação do discurso filosófico. Tal saída passa pela constatação da importância da arte para a construção da universalidade na filosofia.

O presente trabalho procura mostrar que apesar das imensas diferenças entre as obras Dialética do Esclarecimento e Teoria Estética, a sofisticada concepção de arte de Theodor Adorno na Teoria Estética deve muito à Dialética do Esclarecimento, ou seja, se realiza a partir de pressupostos desenvolvidos nessa. Por exemplo, um dos pressupostos fundamentais da Dialética do Esclarecimento é que a origem da arte foi o resultado da separação entre a práxis mimética, situada na pré-história, e a práxis cujo núcleo central é (...) o esclarecimento como domínio da natureza, situada na história. Essa dicotomia não foi abandonada na Teoria Estética, ao contrário, essa obra utiliza dessa separação para desenvolver seus principais conceitos. (shrink)

Filosofia e Educação como “Modo de vida”: o cuidado de si, do outro e o agradecimento a Asclépio Resumo: Este artigo é parte dos resultados de pesquisas empreendidas no Grupo de Pesquisa GPEFE - Grupo de Pesquisa Estudos Foucaultianos e Educação da Universidade São Francisco. As análises partem de referenciais teóricos filosóficos da Antiguidade grega, em especial Platão e avança por entre os contemporâneos como Nietzsche, Foucault, dentre outros, com intuito de perscrutar o enigmático pedido de Sócrates a Críton, quando (...) Sócrates pediu que sacrificasse um galo a Asclépio. O que Sócrates queria dizer com este “enigma”? “– Devemos um galo a Asclépio”. Então perguntamos: Sócrates foi curado? Curado de que doença? Doenças? Qual ou quais livros de Platão poderiam esclarecer o enigma? Quem era o deus Asclépio? Em que momento Asclépio se tornou importante para os helenos? Qual a simbólica do galo para os atenienses? Existe algum legado através desse enigma que possa nos ajudar de alguma forma a nos educar e educarmos? Tais leituras podem ser importantes para a esfera da Educação? Palavras-chave: Filosofia e Educação, Parrhesía, Epimeléia heautou. Philosophy and Education as “Way of life”: care for the self, care for the others and gratitude to Asclepius: This article is part of the results of a research undertaken in the Research Group GPEFE - Grupo de Pesquisa Estudos Foucaultianos e Educação at the University São Francisco. The analyzes depart from philosophical theoretical references from the Greek Antiquity, especially Plato, and advance with contemporary authors such as Nietzsche, Foucault, among others, in order to examine Socrates' cryptic request to Crito, when Socrates asked that he sacrificed a cock to Asclepius. What did Socrates mean by this “enigma”? “-We owe a cock to Asclepius”. So we ask: was Socrates healed? Healed of what disease? Diseases? Which book or books of Plato could enlighten the riddle? Who was the god Asclepius? When did Asclepius become important to the Hellenes? What is the symbol of the cock for the Athenians? Is there a legacy through this puzzle that can somehow help us to educate and educate ourselves? Can such readings be important to the sphere of Education? Keywords: Philosophy and education, Parrhesía, Epimeléia heautou. Filosofía y Educación como “Modo de vida”: cuidarse a sí mismo, al otro y agradecer a Asclepio Resumen: Este artículo es parte de los resultados de investigaciones realizadas en el Grupo de Investigación GPEFE - Grupo de Pesquisa Estudos Foucaultianos e Educação de la Universidad São Francisco. Los análisis parten de referenciales teóricos filosóficos de la Antigüedad Griega, en particular Platón, y avanzan entre los contemporáneos como Nietzsche, Foucault, entre otros, con el fin de escrutar el enigmático pedido de Sócrates a Críton, cuando Sócrates le rogó que sacrificara un gallo a Asclepio. ¿Qué Sócrates quería decir con este “enigma”? “-Debemos un gallo a Asclepio”. Entonces nos preguntamos: ¿Sócrates fue sanado? ¿Curado de qué enfermedad? ¿Enfermedades? ¿Cuál o cuáles libros de Platón podría aclarar el enigma? ¿Quién era el dios Asclepio? ¿En qué momento Asclepio se hizo importante para los helenos? ¿Cuál es la simbología del gallo para los atenienses? ¿Hay algún legado a través de ese enigma que pueda ayudarnos de algún modo a educarnos y a educar? ¿Tales lecturas pueden ser importantes para la esfera de la Educación? Palabras clave: Filosofía y educación, Parrhesía, Epimeléia heautou. Data de registro: 25/10/2019 Data de aceite: 27/05/2020. (shrink)

Possuímos sentimentos divergentes com relação a aspectos do presente: somos otimistas com relação à expansão da democracia e cautelosos com relação à aplicação intensa da técnica. Indago se é possível manter esses dois sentimentos divergentes a partir de uma análise da situação cultural que produziu as noções atuais de natureza e sujeito – os respectivos fundamentos da técnica e da democracia contemporâneas. Constato que o sistema técnico-democrático, do qual essas noções emergiram, impõe uma conexão específica entre a natureza e o (...) sujeito, de tal forma que o movimento produzido em uma delas afeta necessariamente a outra. Portanto, democracia e técnica se constituem como as duas faces de uma mesma moeda e não devem ser tratadas de maneira abstrata, como dois elementos distintos. As tentativas de identificação de problemas e de proposição de soluções sobre a técnica e a democracia tenderão a produzir resultados inócuos se partirem dessa perspectiva abstrata que os representa como dois elementos separados da vida contemporânea.: We have different feelings about aspects of the actual world: we are optimistic about the expansion of democracy and cautious about the technique’s intense application. I ask if it’s possible to keep these two conflicting feelings from an analysis of the cultural situation that produced the current notions of nature and subject – the respective foundations of contemporaries technique and democracy. I note the technical democratic system, which these notions have emerged, imposes a specific connection between nature and subject, such that the movement produced in one necessarily affects another. Therefore, democracy and technique constitute as two sides of the same coin and should not be treated abstractly as two distinct elements. Attempts to identify problems and propose solutions about the technique and democracy will tend to produce innocuous results if they start from this abstract point of view that represent them as two separate elements of contemporary life. Keywords: Technique; Democracy; Nature; Subjectivity; Technical Democratic System. (shrink)

Este artigo procura traçar relações entre conceitos fundamentais da obra de Walter Benjamin e o pensamento de Giorgio Agamben. Sem pretender esgotar os vínculos entre os dois autores, propomos abordar noções e categorias de Benjamin para compreender suas influências no pensamento de Agamben. Lançando luz sobre essas influências, nosso desafio foi identificar algumas ideias na obra de W. Benjamin que pudessem designar o filósofo alemão como fonte de inspiração para a crítica ao poder e à violência desenvolvida pelo pensador italiano. (...) Por isso destacamos em Benjamin as raízes dos conceitos de vida nua, poder soberano e estado de exceção, que Agamben elabora nas obras I, II e III de seu projeto “Homo Sacer”. Desenvolvemos noções de historiografia, enfatizando a categoria do oprimido e a tarefa de "escovar a história a contrapelo". Os textos benjaminianos que constituem sua teoria política são um verdadeiro arsenal crítico para pensar nossa história e o período entre guerras. A proposta de Agamben, na linha de Benjamin, é que entre as ruínas do passado possamos recolher vestígios e tecer memórias que permitam uma consciência crítica na construção de estilos de vida éticos no presente, contribuindo para as transformações necessárias que nos garantam um futuro de justiça social. Assumindo o campo de concentração como paradigma dessa relação, a identificação com as vítimas da violência, em Agamben, segue as indicações de Benjamin sobre a tarefa crítica: lançar nova luz sobre os fatos, dar voz aos que foram vítimas da violência, oprimidos e silenciados pelo poder soberano. (shrink)

Diz o ditado que "quem não gosta de samba, bom sujeito não é: ou é ruim da cabeça ou doente do pé". Os filósofos tradicionalmente são doentes do pé e muitos deles certamente são ruins da cabeça. Isso parece tornar o tema desse livro pouco viável. Entretanto, tentamos mesmo assim. Afinal gente ruim da cabeça também é inconsequente. Na verdade, esse livro é a continuação do desejo compartilhado por seus diversos autores de aproximar a filosofia da cultura brasileira. E nada (...) melhor para tornar esse diálogo palpável do que o motivo fornecido pelo samba. Afinal, ele é uma de nossas manifestações nacionais mais típicas, difundidas e que tem sobrevivido a várias transformações ao longo do tempo. Através desse livro, esperamos ter nos tornado menos doentes do pé e menos ruins da cabeça -- apesar de quase todos gostarem de samba. (shrink)

A proposta deste trabalho é analisar a concepção filosófica depresciência em Santo Tomás de Aquino e Ramon Llull, nas obrasSuma Teológicae O Livro da Contemplação. Para isso, discorremos previamente sobre o conceito deciência, base aristotélica tomista. Por fim, apresentamos a tradução de um extrato doLivro da Contemplação, como base documental para a segunda parte do trabalho. The purpose of this article is to analyze the philosophical conception of prescience in St. Thomas Aquinas in the Summa Theologica and Ramon Llull and (...) the Book of Contemplation. To do so, we first discuss the Aristotelian-Thomist concept of science. We then present a translation of an extract from the Book of Contemplation as a documentary basis for the second part of the article. (shrink)